Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

Tal entendimento já foi dado por esse mesmo colegiado no REsp 1.590.221, julgado em novembro de 2017, e no REsp 1.692.179, de dezembro daquele ano.

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Ação de indenização. Responsabilidade extracontratual. Acidente de veículo. Morte de filha menor.

Inépcia da inicial. Carência de ação. Preliminares rejeitadas. Laudo de perícia técnica. Validade. Dano moral. Culpa comprovada. Juros moratórios e a atualização monetária. Incidência. Honorários advocatícios.

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

ESG: como a tecnologia pode reduzir os pedidos de recuperação judicial?

Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.

3 benefícios da tecnologia para a área fiscal

Como uma aliada de alto valor estratégico e processual, a tecnologia aprimora a rotina de operações fiscais e coloca o capital humano à serviço do negócio.

Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado

A decisão é da Terceira Turma.

Direito processual civil. Rito sumário. Comparecimento do réu à audiência de conciliação.

Ausência de seu patrono. Recurso improvido.

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador

Por Andressa Dariva Küster Barbosa.

Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

O entendimento é da Terceira Turma.

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Usuário do transporte público que se feriu em piso irregular de estação do Metrô deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Otimizar a jornada do cliente é o diferencial no pós-pandemia da COVID-19

Por Marcelo Leal.

Seguro Patrimonial: dois pontos de atenção aos escritórios de advocacia

De acordo com o especialista, detalhes importantes podem passar despercebidos pelos gestores dos escritórios, vindo a comprometer a eficácia do seguro empresarial.

Empresa é condenada a indenizar passageiro ferido em acidente

A empresa deverá pagar ao passageiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Seguradora deve pagar diferença indenizatória, decide Câmara Cível

O julgamento aconteceu durante sessão nesta quarta-feira (06).